Informamse os Srs. Exportadores e Importadores que a partir do dia 1 de junho de 2021 poderão aceder às novas funcionalidades de consulta de declarações aduaneiras de exportação e de importação, no Portal Aduaneiro, na opção “Consulta Declarações ". Estas duas novas funcionalidades permitem que, quer os exportadores, quer os importadores 1 Entregue em mão ou por correio (com aviso de receção) para o seguinte endereço: 2. Por via eletrónica, para o seguinte endereço: secretariadopca@anac.pt, com conhecimento a dre.drt@anac.pt, se o remetente tiver o seu endereço eletrónico certificado ou com assinatura digital. Por cada ato de concessão de licença de transporte aéreo INAC– Departamento de Licenciamento de Pessoal e Formação Rua C - Edifício Santa Cruz - Aeroporto da Portela 1749-034 Lisboa – PORTUGAL DLPF Form 069 Data de Revisão 08-04-2013 Pag. 1/2 CONVERSÃO DE LICENÇAS EMITIDAS POR OU EM NOME DE PAÍSES TERCEIROS CONVERSION OF LICENCES ISSUED BY OR ON BEHALF Incluemse nesta categoria a utilização de sistemas portáteis.2. No caso de a Licença de Utilização adquirida dizer respeito a produtos cujo licenciamento seja efetuado por utilizador, o Cliente Final está autorizado a: 2.1 Utilizar o programa por um número de utilizadores menor ou igual ao número de utilizadores referenciados na 1 A ANAC emite declarações que atestem a ausência de acidentes/ incidentes? 2. Perdi a minha licença. Como posso emitir uma segunda via? 3. Furto ou perda de caderneta. Como posso obter uma nova caderneta? 4. A licença e o certificado médico podem ser emitidos por Estados membros diferentes? Voltar para "FAQ - Cancelamentode Licença. Air Pass, Passenger Handling & Supervision Services, Lda. Recomendar Menu Complementar. Contacte-nos; Ligações úteis; Mapa do Site; Termos e Condições; Livro Amarelo; Livro de Reclamações; Conteúdo actualizado em 22 Julho 2016 Optimizado para uma resolução de 1024x768 Licençasde Trabalho Aéreo Concedidas. AGROMONTIAR - Sociedade de Serviços Aéreos para Agricultura e Fogos Unipessoal, Lda.: Despacho n.º 13725/2022, Diário da República n.º 227, II Série, de 24 de novembro de 2022 | .pdf (247 Kb) HTA Helicópteros - Operações atividade de serviços Aéreos, Lda.: Despacho n.º 02/2019, de 30 de Assim o Presidente do Conselho de Administração da ANAC, na sua qualidade de Autoridade Nacional de Segurança da Aviação Civil, ao abrigo do disposto nos artigos 19.º e 29.º dos Estatutos da ANAC e no n.º 2 do artigo 44.º do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil, aprova o seguinte regulamento: CAPÍTULO I Disposições Cópiade Licença de voo (licença original CPL terá que ser entregue contra o levantamento da nova licença ATPL; Caderneta de voo atualizada, para confirmação de cumprimento de requisitos constantes no FCL.510.A/H al. b); Certificado de exame KSA100; Original de formulário de skill test aplicável; Cópia de certificado de examinador. a Requerimento modelo 20 - Preenchido, assinado e datado; b) Original de certificado, emitido pela organização de formação (ATO/DTO), atestando a conclusão de formação teórica e instrução de voo aplicável aos privilégios pretendidos (TMG e/ ou planador); c) Original de cartão de piloto estudante; d) Original de prova prática para TMG e/ou Operadorde trabalho aéreo - licença para o exercício da atividade de trabalho aéreo; Operador de trabalho aéreo estabelecido em estado terceiro - autorização para o 2 Revalidação de licenças de OOV. Para revalidar a sua licença o requerente terá que demonstrar a sua proficiência, por meio da apresentação, nos três meses anteriores à caducidade, os seguintes documentos: a) Requerimento modelo 20 - Preenchido, assinado e datado; b) Cópia de licença; c) Declaração abonatória a ser emitida pela AANAC coloca em consulta pública o Projeto de CIA para obtenção de Licença de OOV 23-12-2016 Encontra-se em consulta, para efeitos de análise e apreciação, até ao dia 13 de janeiro de 2017, o projeto de CIA que pretende definir os procedimentos a adotar para a realização das provas teóricas e escritas, com vista à AANA coloca em consulta pública: - Projeto de Circular de Informação Aeronáutica (CIA) que tem por objetivo proceder à prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico e da realização dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19. Caso existam comentários ou Horáriode atendimento geral: 09h00 - 13h00 e 14h00 - 17h00. 2 – Por via eletrónica, para o seguinte endereço: geral@anac.pt, se o remetente tiver o seu endereço eletrónico certificado ou com assinatura digital validada; Com a seguinte documentação anexa: ANEXO 1 - Pedido de Emissão de Licença de Estação Radioelétrica .
  • y4zl171iwk.pages.dev/648
  • y4zl171iwk.pages.dev/493
  • y4zl171iwk.pages.dev/524
  • y4zl171iwk.pages.dev/226
  • y4zl171iwk.pages.dev/500

    • sistema anac consulta de licenças