Soluçãode Consulta Cosit nÂș 141, de 28 de março de 2019. (Publicado (a) no DOU de 02/04/2019, seção 1, pĂĄgina 32) Multivigente Vigente Original Relacional. Assunto: ContribuiçÔes Sociais PrevidenciĂĄrias. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. ATIVIDADE RURAL E ATIVIDADE AUTÔNOMA DE NATUREZA NÃO RURAL. soluÇÃode consulta parcialmente vinculada À soluÇÃo de consulta cosit nÂș 259, de 24 de setembro de 2019. Dispositivos Legais: Lei n Âș 10.925, de 23 de julho de 2004, arts. 8 Âș e 9 Âș ; Lei n Âș 11.945, de 4 de junho de 2009, art. 22; Instrução Normativa RFB n Âș 2.121, de 15 de dezembro de 2022; e Parecer Normativo Cosit n Âș 5, de 17 de Soluçãode Consulta COSIT NÂș 142 DE 28/03/2019. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. SIMPLES NACIONAL. IMUNIZAÇÃO. Para os optantes pelo Simples Nacional, imunização e controle de pragas urbanas (p.ex., dedetização, desratização, descupinização e Soluçãode Consulta Cosit nÂș 146, de 17 de abril de 2019. (Publicado (a) no DOU de 29/04/2019, seção 1, pĂĄgina 25) Multivigente Vigente Original Relacional. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF. LICENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. CONTRATO CELEBRADO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO Anossa sĂłcia tributarista Paula Consalter alerta os empresĂĄrios sobre a Solução de Consulta nÂș 151 - Cosit. Soluçãode Consulta Cosit nÂș 148, de 07 de maio de 2019. (Publicado (a) no DOU de 16/05/2019, seção 1, pĂĄgina 25) Multivigente Vigente Original Relacional. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS. SUBCONTRATAÇÃO. APURAÇÃO DE Soluçãode Consulta Cosit nÂș 106, de 25 de março de 2019. (Publicado (a) no DOU de 29/03/2019, seção 1, pĂĄgina 71) Multivigente Vigente Original Relacional. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF. DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS. FATO GERADOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA. O fato gerador Soluçãode Consulta Cosit nÂș 151, de 09 de junho de 2014. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ IMOBILIÁRIA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. Para fins de apuração da base de cĂĄlculo do IRPJ pelo regime do lucro presumido, serĂĄ aplicado o percentual de 8% (oito por cento), de que trata o art. 15 da Soluçãode Consulta Cosit nÂș 259, de 24 de setembro de 2019. SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA. VENDA DE CAVACOS DE MADEIRA. ART. 9 Âș DA LEI N Âș 10.925, DE 2004. Sujeitam-se Ă  suspensĂŁo da incidĂȘncia da Contribuição para o PIS/Pasep estabelecida pelo art. 9 Âș da Lei n Âș 10.925, de 2004, as receitas decorrentes da venda de cavacos de Soluçãode Consulta Cosit nÂș 228, de 16 de outubro de 2023. (Publicado (a) no DOU de 31/10/2023, seção 1, pĂĄgina 34) Multivigente Vigente Original Relacional. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa FĂ­sica - IRPF. PRÓ-LABORE. Soluçãode Consulta Cosit nÂș 337, de 15 de dezembro de 2014. EMENTA: CONVÊNIO INSS. PREVIDÊNCIA OFICIAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RETENÇÃO NA FONTE. Entidade de previdĂȘncia privada que efetua pagamento de benefĂ­cio de aposentadoria da previdĂȘncia oficial, em decorrĂȘncia de convĂȘnio com o INSS, nĂŁo se Soluçãode Consulta Cosit nÂș 321, de 27 de dezembro de 2019. (Publicado (a) no DOU de 30/01/2020, seção 1, pĂĄgina 86) Multivigente Vigente Original Relacional. Assunto: ContribuiçÔes Sociais PrevidenciĂĄrias. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO FAZENDÁRIO COM DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Soluçãode Consulta Cosit nÂș 50, de 22 de fevereiro de 2019. ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO. REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES. Associação sem fins lucrativos, para ter direito Ă  isenção do IRPJ prevista no art. 15 da Lei n Âș 9.532, de 1997, deve atender a todos os requisitos legais que condicionam o benefĂ­cio, inclusive Soluçãode Consulta Cosit nÂș 113, de 26 de março de 2019. PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTA ZERO. O produto dentifrĂ­cio para uso exclusivo em animais nĂŁo estĂĄ incluĂ­do no conceito de cesta bĂĄsica. Por isso, nĂŁo se enquadra na hipĂłtese de redução a zero em relação Ă  alĂ­quota da Cofins. Dispositivos Legais: Soluçãode Consulta Cosit nÂș 123, de 28 de maio de 2014. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL APLICÁVEL. A venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) .
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